Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o aplicativo Mundo das Receitas, desenvolvido e disponibilizado pela TreinnaPlay, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

2. Direitos autorais

Todo o conteúdo do aplicativo — receitas, textos, fotografias, ilustrações, marca, layout e demais elementos — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertence à TreinnaPlay ou a seus licenciantes.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, publicar, transmitir, modificar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da TreinnaPlay.

3. Uso pessoal e intransferível

O acesso ao aplicativo é concedido exclusivamente para uso pessoal, individual e não comercial do comprador.

É proibido compartilhar, emprestar, ceder, revender ou divulgar o link de acesso, login ou o próprio aplicativo a terceiros, bem como disponibilizá-lo em grupos, redes sociais ou sites.

O descumprimento pode resultar no bloqueio imediato do acesso, sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.

4. Privacidade e proteção de dados

Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

As informações que você informa no aplicativo (nome, preferências, favoritos, listas e anotações) ficam salvas apenas no seu próprio aparelho. Elas não são enviadas, coletadas, vendidas ou compartilhadas pela TreinnaPlay.

Você pode apagar esses dados a qualquer momento pelo Perfil ou limpando os dados do navegador. Os dados de compra e acesso são tratados pela plataforma de venda e hospedagem, conforme a política de privacidade dela.

5. Aviso sobre saúde

As receitas e informações têm caráter informativo e não substituem a orientação de médicos, nutricionistas ou outros profissionais de saúde.

Em caso de alergias, intolerâncias, gestação, doenças ou dietas específicas, confira sempre os ingredientes e consulte um profissional. Os filtros de restrição do aplicativo são uma ajuda e podem não identificar todos os ingredientes.

6. Responsabilidades

Resultados podem variar conforme ingredientes, equipamentos e modo de preparo. A TreinnaPlay não se responsabiliza pelo uso inadequado das receitas ou dos equipamentos de cozinha.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato e foro

Dúvidas podem ser enviadas à TreinnaPlay pelos canais oficiais informados na plataforma de compra. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.